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Diário Oficial da União, Portaria nº 1222, de 24 de junho de 2021, que resolve nomear STENIO PERDIGÃO FRAGOSO para exercer o cargo de Diretor do Instituto Carlos Chagas, ficando exonerado do referido cargo BRUNO DALLAGIOVANNA MUNIZ.

Diário Oficial da União, Portaria nº 3426, de 7 de dezembro de 2021, que nomeia Tania Cremonini de Araujo-Jorge para exercer o cargo de Diretora do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União, Portaria No 1.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, que nomeia MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES para cargo de diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, exonerando HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO do referido cargo.

Diário Oficial da União, Decreto de 3 de janeiro de 2017, que resolve nomear NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA como presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com mandato de quatro anos.

Diário Oficial da União, Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2021, que reconduz Nísia Trindade Lima para o cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União - Portaria de 1 de novembro de 2018 - Que nomeia RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, código DAS 101.4, no 45.0047, da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União, portaria nº 175 de 24 de janeiro de 2018 que nomeia Roberto Pierre Chagnon para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria Nº 1.184, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - nomear MARCOS JOSE DE ARAUJO PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, código DAS-101.4, n° 45.0387, da Fundação Oswaldo Cruz.

Decreto nº 13.159 de 28 de agosto de 1918 que modifica e amplia os decretos 13.000 e 13.055, de 1 de maio de e 6 de junho de 1918 sobre medicamentos oficiais no Brasil.

Decreto nº 14.646 de 26 de Janeiro de 1921 que regulamenta o serviço de Medicamentos Oficiais no Brasil.