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Decreto nº 75967 de 11 de julho de 1975 que reintegra o Instituto Evandro Chagas na estrutura da Fundação Serviços de Saúde Pública.

Decreto nº 9346 de 24 de janeiro de 1912 que abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores crédito especial para construção de um hospital apropriado ao tratamento da moléstia de Carlos Chagas e para experiências de profilaxia e assistência médica nas zonas flageladas pela referida moléstia.

Decreto-lei nº 2.024/1940 que cria o Departamento Nacional da Criança.

Decreto-Lei nº 2243 de 29 de maio de 1940 que anexa ao Instituto Oswaldo Cruz o Curso de Higiene e Saúde Pública.

A partir do Decreto-lei nº 3.775/1941, o hospital passa a abrigar o Instituto Nacional de Puericultura.