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Norma Operacional nº 10/76 de 20 de novembro de 1976 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Nacional de Saúde Pública, disciplinando aspectos de organização e funcionamento, em complementação do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz e da Norma Regulamentar nº 19, de 28 de setembro de 1976.

Norma Operacional que detalha a estrutura do Laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos) e fixa suas competências básicas. Entrada em vigor em 01/11/1978.

Norma regulamentar que consolida a estrutura do laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos (Bio-Manguinhos). Entrada em vigor em 15/10/1978.

Norma regulamentar nº 13/76 de 27 de Agosto de 1976 que fixa as atribuições e organização do Instituto Oswaldo Cruz.

Norma Regulamentar nº 15/76 de 26 de setembro de 1976 que fixa atribuições e organização do Instituto Fernandes Figueira.

Norma Regulamentar nº 17/76, de 28 de setembro de 1976, que fixa as atribuições e organização da Superintendência de Administração Geral.

Norma Regulamentar nº 19/76 de 28 de setembro de 1976 que fixa atribuições e organização da Escola Nacional de Saúde Pública.

Norma Regulamentar que fixa as atribuições e organização do Laboratório de Tecnologia em Produtos Biológicos de Manguinhos- Bio Manguinhos.

Norma regulamentar nº 25/76 de 25 de outubro de 1976 que fixa as atribuições e organização do Laboratório de Tecnologia em Quimioterápicos de Manguinhos - Far-Manguinhos.