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Decreto nº 26.690, de 23 de maio de 1949, que aprova o regimento do Departamento Nacional da Criança. A partir deste decreto, houve a institucionalização do Serviço Social do Instituto.

Decreto nº 24.278, de 22 de maio de 1934, que extingue a inspetoria de Higiene Infantil da Saúde Pública e cria a Diretoria de Proteção à Maternidade e á Infância.

Decreto nº 1812 de 14 de Dezembro que cria o instituto de Pathologia Experimental de Manguinhos, subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, destinando-o aos seguintes objetivos: a) estudo de moléstias infectuosas e parasitarias dos homem, dos animais e das plantas; b) Questôes referentes a higiene e zoologia; c) preparo de soros terapêuticos e demais produtos congêneres, destinado ao tratamento de profilaxia das moléstias; d) escola de veterinárias, compreendendo a patologia, a higiene e a terapêutica, mas na medida dos trabalhos científicos correntes.

Decreto nº 14.646 de 26 de Janeiro de 1921 que regulamenta o serviço de Medicamentos Oficiais no Brasil.

Decreto nº 13.159 de 28 de agosto de 1918 que modifica e amplia os decretos 13.000 e 13.055, de 1 de maio de e 6 de junho de 1918 sobre medicamentos oficiais no Brasil.

Portaria Nº 1.184, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - nomear MARCOS JOSE DE ARAUJO PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, código DAS-101.4, n° 45.0387, da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União, portaria nº 175 de 24 de janeiro de 2018 que nomeia Roberto Pierre Chagnon para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União - Portaria de 1 de novembro de 2018 - Que nomeia RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, código DAS 101.4, no 45.0047, da Fundação Oswaldo Cruz.

Diário Oficial da União, Portaria nº 36, de 11 de janeiro de 2021, que reconduz Nísia Trindade Lima para o cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.